Fatos Sobre Postalis Bichara Revelado

Tribunal considerou este motorista da liberdade por cumprir na sua própria rotina do produção, sem fiscalizaçãeste. A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença de que nãeste reconheceu este contrato por produção em um motorista eo aplicativ..

O Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu de que não se Têm a possibilidade de aplicar multa do 10% Acerca este valor da condenaçãeste trabalhista de modo a quem deixar de remunerar este qual deve na fase de liquidação por sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

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Mackenzie, instituiçãeste educacional com sede em Sãeste Paulo, obteve duas decisões benefícioáveis em uma disputa travada com a Receita Federal que dura quase 20 anos e envolve cobrança de aproximadamente R$ 600 milhões. Este ponto por discórdia é a imunidade..

Uma decisão do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reforça a legalidade de atletas, artistas e até mesmo jornalistas recolherem Imposto do Renda (IR) tais como pessoas jurídicas para várias atividades, como a participação em palestras e eventos. Por q..

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio de recurso repetitivo, se anônimo este reflexo das horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo DE demais parcelas ­ como 13º salário, férias, Fundo do Garanti..

Após a intervenção da Previc, pelo entanto, constatou-se qual os novos valores foram superdimensionados, de forma a mascarar as perdas do fundo de pensãeste.

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6 meses após decisão do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou este acórdãeste do julgamento que excluiu este ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já com os acréscimos, venceu na semanada passada, leia neste site este que in..

A mesma medida provisória que cria este “bônus por eficiência” de modo a auditores fiscais conforme as multas qual apliquem abrange também igualmente similarmente identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministfoirio do Trabalho. Só qual os nãeste têm função de arrecadar nem ..

A saída de mercadoria do estabelecimento comercial não configura fato gerador de IPI, verifique isso como não há operaçãeste mercantil quando as mercadorias são roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Decidir quem é que pode usar a palavra “urbano” está nas mãESTES dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se veem diante de uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – do compras coletivas – e Hotel Urbano – agência de v..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu os leilões por ativos do uma empresa em recuperação judicial decorrentes do uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu de que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Manter por tempo ilimitado o direcionamento do mercadoria importada de modo a o chamado “canal cinza”, o mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

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